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CONTAX

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2016 por FARMÁCIA PEREIRA GARCIA LTDA - EPP, processo nº 911233318, nas classes 05. Registro em vigor até 31/12/2029.

Número do processo911233318
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/06/2016
Data da concessão31/12/2019
Vigência até31/12/2029
TitularFARMÁCIA PEREIRA GARCIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular05.740.310/0001-66
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos antitabacoprodutos anti-fumoprodutos antitabagismo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911233318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2556
  2. 13/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180150649 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FARMÁCIA PEREIRA GARCIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2536
  3. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180150649 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FARMÁCIA PEREIRA GARCIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  4. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006631819 (CONTAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  5. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

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Classificação figurativa (Viena)