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BESSER COPER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2016 por RHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, processo nº 911203990, nas classes 01. Registro em vigor até 12/06/2028.

Número do processo911203990
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2016
Data da concessão12/06/2018
Vigência até12/06/2028
TitularRHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular07.532.572/0001-60
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivos químicos para fungicidas; Adubo composto; Adubo para agricultura; Bases [Preparações químicas]; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Sais [fertilizantes]; Preparações fertilizantes; Produtos para conservação de flores; Preparações para regularizar crescimento de plantas; Produtos químicos para melhoramento de solos; Substâncias para conservar sementes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240089137 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>RHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EXIGÊNCIA: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (06/12/2018 a 06/12/2023, obrigatório a partir de 12/06/2023), que demonstrem de forma clara o uso efetivo e contínuo da MARCA MISTA concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em QUANTIDADE PROPORCIONAL AO SEGMENTO DE MERCADO E À NATUREZA DOS PRODUTOS EM QUESTÃO. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os serviços; publicidade; notas fiscais descrevendo os serviços oferecidos; etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA MISTA. /// ESCLARECIMENTOS:Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou diversos documentos, alguns considerados inservíveis (1) outros em número insuficiente (2) para comprovação de uso da marca, a saber: (1) Documentos inservíveis: capturas de tela de conversas no WhatsApp, em alguns casos sem a data completa, nas quais a marca aparece parcialmente cortada e/ou em cor diferente daquela constante no registro, o que caracteriza alteração de seu caráter distintivo original. Além disso, não é possível verificar se as conversas ocorreram entre colaboradores da titular (RHAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ME) ou entre a titular e seus clientes; catálogo de produtos e demais informações sem data, ora exibindo a marca na cor originalmente concedida, ora em cores diferente; e notas fiscais incompletas, nas quais a marca é apresentada apenas em sua forma nominativa; (2) Documentos insuficientes: apenas uma fotografia do produto por ano (lotes de maio/2019, maio/2020, maio/2021, maio/2022 e maio/2023), contendo a marca mista. Ademais, não foram apresentadas provas datadas dentro do período obrigatório de investigação. /// Portanto, os documentos foram considerados inservíveis/insuficientes para comprovação de uso de marca. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do período de investigação, que comprovem o uso efetivo e contínuo da MARCA MISTA conforme concedida no certificado de registro para os PRODUTOS discriminados na especificação do certificado. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.<br /> código IPAS267 · RPI 2898
  2. 26/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230597773 (06/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2764
  3. 12/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2475
  4. 20/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2463
  5. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374

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Classificação figurativa (Viena)