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Empórium das Bebidas

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2016 por Emporium Depósito de Bebidas LTDA - ME, processo nº 911192077, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911192077
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEmporium Depósito de Bebidas LTDA - ME
CNPJ do titular16.705.031/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Cyber-café [restaurante]; Serviços de bar; Serviços de restaurantes; Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911192077 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830790489 (EMPÓRIO DAS BEBIDAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  2. 11/10/2016 Notificação de oposição 850160195409 de 02/09/2016 código IPAS423 · RPI 2388
  3. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374

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