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CONCASA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2016 por NESTOR CARLOS DOS SANTOS, processo nº 911190597, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911190597
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNESTOR CARLOS DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular05.785.373/0001-39
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824119266 (COMCASA) e Processo 910452458 (COMCASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  2. 04/10/2016 Notificação de oposição 850160191653 de 30/08/2016 código IPAS423 · RPI 2387
  3. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)