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DECORLINE VIDROS E ALUMÍNIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2016 por DECORLINE VIDROS E ALUMINIOS LTDA. - EPP, processo nº 911169318, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911169318
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECORLINE VIDROS E ALUMINIOS LTDA. - EPP
CNPJ do titular15.353.163/0001-25
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cerâmicas para piso; Janelas de vidro, exceto para janelas de automóveis;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180140703 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DECORLINE VIDROS E ALUMINIOS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /> código IPAS235 · RPI 2547
  2. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180140703 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DECORLINE VIDROS E ALUMINIOS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  3. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911127070 (DECORLINE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830408444 (DECOR LINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  4. 28/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2373

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