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DELÍCIAS DA PENHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2016 por PENHA, SAL E TAL QUITUTES LTDA ME, processo nº 911166963, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911166963
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPENHA, SAL E TAL QUITUTES LTDA ME
CNPJ do titular07.211.888/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios] - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios] - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas] - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas] - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces] - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces] - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911166963 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180225148 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PENHA, SAL E TAL QUITUTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2567
  2. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180225148 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PENHA, SAL E TAL QUITUTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  3. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910169209 (PENHA BOLOS E TORTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  4. 27/09/2016 Notificação de oposição 850160189682 de 26/08/2016 código IPAS423 · RPI 2386
  5. 28/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2373

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)