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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2016 por NOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CERVEJA LTDA - EPP, processo nº 911158707, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911158707
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/06/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularNOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CERVEJA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular11.098.294/0001-52
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180230642 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CERVEJA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2568
  2. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180230642 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>NOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CERVEJA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  3. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826427308 (PASSIONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  4. 27/09/2016 Notificação de oposição 850160184304 de 19/08/2016 código IPAS423 · RPI 2386
  5. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

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