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NEOVIA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/06/2016 por NEOVIA, processo nº 911136851, nas classes 05. Registro em vigor até 11/12/2028.

Número do processo911136851
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2016
Data da concessão11/12/2018
Vigência até11/12/2028
TitularNEOVIA
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações veterinárias; substâncias dietéticas adaptadas para uso veterinário; aditivos para alimentos para animais; aditivos para alimentos para animais para uso veterinário; suplementos nutricionais para animais; suplementos nutricionais para animais para uso veterinário; pré-misturas para alimentos para animais; pré-misturas medicinais para alimentos para animais; desinfetantes; desinfetantes para uso medicinal; desodorizantes para caixas de asseio.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240252041 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NEOVIA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a existência do legítimo interesse da requerente da caducidade, deve a titular do registro apresentar documentos emitidos pela própria, haja vista a divergência entre a titular da marca - "NEOVIA - Fr" e a emitente das notas fiscais apresentadas para comprovação de uso da marca em tela. Alternativamente, comprove que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. Vale ressaltar que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Os documentos comprobatórios devem estar datados durante o período compreendido entre 12/12/2018 a 12/12/2023.<br /> código IPAS267 · RPI 2883
  2. 10/06/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240252041 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NEOVIA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2840
  3. 26/03/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230610160 (12/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MATEX LAB SWITZERLAND SA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2777
  4. 02/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230610160 (12/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MATEX LAB SWITZERLAND SA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2765
  5. 11/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2501
  6. 28/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170049482 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente(es): </b>NEOVIA<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2486
  7. 13/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2462
  8. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

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