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Brille

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2016 por JMX SOLUÇÕES EM LED LTDA-ME, processo nº 911120220, nas classes 35. Registro em vigor até 08/12/2030.

Número do processo911120220
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/06/2016
Data da concessão08/12/2020
Vigência até08/12/2030
TitularJMX SOLUÇÕES EM LED LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular20.436.891/0001-30
UF · PaísCE · BR

Tradução: Brilha

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911120220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210232661 (07/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SWELL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO S.A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS532 · RPI 2763
  2. 29/06/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210232661 (07/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SWELL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO S.A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2634
  3. 08/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2605
  4. 17/11/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180190702 (04/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JMX SOLUÇÕES EM LED EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ<br /> código IPAS237 · RPI 2602
  5. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180190702 (04/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JMX SOLUÇÕES EM LED EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  6. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901590894 (Brilia Advanced Lighting), Processo 907024823 (brilia), Processo 907434754 (brilia LUZ MUDA TUDO), Processo 907434410 (BRILIA LUZ MUDA TUDO), Processo 905226119 (BRILIA) e Processo 907434681 (brilia LUZ MUDA TUDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  7. 24/10/2017 Notificação de oposição 850160185658 de 23/08/2016 código IPAS423 · RPI 2442
  8. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

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Classificação figurativa (Viena)