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EMPADINHA ORIGINAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2016 por OTAVIO AUGUSTO ROMEIRO PEREIRA 02290119938, processo nº 911117547, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911117547
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTAVIO AUGUSTO ROMEIRO PEREIRA 02290119938
CNPJ do titular14.320.498/0001-84
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Empadas [tortas]; Empada;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180119045 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTÁVIO AUGUSTO ROMEIRO PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Rogério Buiar<br /> código IPAS235 · RPI 2536
  2. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180119045 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTÁVIO AUGUSTO ROMEIRO PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Rogério Buiar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  3. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Termo Comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2462
  4. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

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Classificação figurativa (Viena)