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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2016 por CAMILLA MARIANO DE OLIVEIRA ALEGRE 32288641894, processo nº 911116729, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911116729
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/06/2016
Data da concessão04/09/2018
Vigência até04/09/2028
TitularCAMILLA MARIANO DE OLIVEIRA ALEGRE 32288641894
CNPJ/CPF do titular13.189.237/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate; Confeitos *; Doces*;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2778
  2. 02/01/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230435587 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2765
  3. 03/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230435587 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS338 · RPI 2752
  4. 03/01/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190067361 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS532 · RPI 2713
  5. 09/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190067361 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2518
  6. 04/09/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2487
  7. 19/06/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2476
  8. 13/12/2016 Notificação de oposição 850160173525 de 09/08/2016 código IPAS423 · RPI 2397
  9. 14/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2371

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)