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ANTIQUE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2016 por PENELOPE CHARMOSA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, processo nº 911099808, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911099808
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPENELOPE CHARMOSA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular11.196.898/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911099808 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180202075 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PENELOPE CHARMOSA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS235 · RPI 2555
  2. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180202075 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PENELOPE CHARMOSA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  3. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905158890 (ANTIK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  4. 14/02/2017 Notificação de oposição 850160176160 de 11/08/2016 código IPAS423 · RPI 2406
  5. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

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