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Risca de Giz

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2016 por Mariana Homem de Mello, processo nº 911094091, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911094091
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMariana Homem de Mello
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário casual unissex: calças, bermudas, blusas, camisas,camisetas, casacos, saias e vestidos. Vestuário casual infantil: calças, bermudas, blusas, camisas,camisetas, casacos, saias e vestidos. Vestuário de banho unissex: biquínis, maiôs, sungas. Vestuário de banho infantil unissex: biquínis, maiôs, sungas. Calçados femininos (adulto e infantil): sandálias, sapatilhas, rasteiras, botas, tênis. Calçados masculinos (adulto e infantil): sapato e tênis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911094091 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817070095 (RISCA), Processo 811719995 (RISCA SPORTIVE WEAR) e Processo 902074563 (RISCA GOODIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  2. 14/02/2017 Notificação de oposição 850160169714 de 03/08/2016 código IPAS423 · RPI 2406
  3. 14/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2371

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)