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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/05/2016 por TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, processo nº 911067523, nas classes 09. Registro em vigor até 14/05/2034.

Número do processo911067523
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2016
Data da concessão14/05/2024
Vigência até14/05/2034
TitularTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF do titular13.134.603/0001-28
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos para veículos [baterias]; Baterias elétricas para veículos; Caixas de baterias [acumuladores];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2784
  2. 24/04/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180181402 (26/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS237 · RPI 2781
  3. 18/08/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180181402 (26/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como novo impedimento legal se encontra aguardando exame de processo administrativo de nulidade, na situação ?aguardando prazo de recepção de possível petição de resposta?, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /> código IPAS499 · RPI 2589
  4. 28/01/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180181402 (26/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Possível violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedido de registro anterior ?ARS?, nº 908769210, que se encontra aguardando fim de sobrestamento. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2560
  5. 22/10/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180181402 (26/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo de número 840432810, ARS, que havia sido consignado como subsídio para recurso ainda não foi resolvido. Faz-se necessário aguardar o desfecho do referido processo antes da correta instrução do presente recurso.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 840432810 (ARS) / Processo 840432810 (ARS) código IPAS499 · RPI 2546
  6. 04/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180181402 (26/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2487
  7. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830190821, 840432810, 910954518. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901324558 (ARZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  8. 06/09/2016 Notificação de oposição 850160167566 de 01/08/2016 código IPAS423 · RPI 2383
  9. 07/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2370

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