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DJ CÃO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2016 por FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, processo nº 911067388, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911067388
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
CNPJ do titular61.914.891/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Produção musical; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Produção de programas de televisão e rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911067388 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2474
  2. 06/03/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser detentor do direito de autor da imagem do personagem ?DJ Cão?, em conformidade com o artigo 124, inciso XVII, da Lei da Propriedade Industrial e com o item ?5.11.15 Obras protegidas por direito de autor?, do Manual de Marcas, que diz que ?Os nomes de personagens não estão protegidos pelo inciso XVII do art. 124 da LPI e nem pela lei de Direitos Autorais, não merecendo proteção excessiva. O que se protege é o desenho do personagem (por ser obra artística), que esteja associado ou não ao seu nome.? código IPAS136 · RPI 2461
  3. 07/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2370

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