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GOMA FRESCA PINHEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2016 por CLAUDIO PINHEIRO CAVALCANTI - ME, processo nº 911063951, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911063951
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLAUDIO PINHEIRO CAVALCANTI - ME
CNPJ do titular08.396.938/0001-84
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tapioca; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca*; Farinha de tapioca para consumo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911063951 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200281454 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIO PINHEIRO CAVALCANTI EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200281454 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLAUDIO PINHEIRO CAVALCANTI EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 810793466 (Caducidade), 901770655, 907297528. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819782599 (PINHEIROS) e Processo 904398196 (GRANJA PINHEIROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  4. 06/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901770655 (PINHEIRO), Processo 909826803 (PINHEIRO), Petição 850180045011 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821486934 (PINHEIRO) e Petição 850180045019 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 810793466 (PINHEIRO) código IPAS142 · RPI 2461
  5. 07/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2370

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