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ULTRAFORMA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2016 por W W PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, processo nº 911059679, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911059679
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/2016
Data da concessão11/02/2020
Vigência até11/02/2030
TitularW W PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular09.292.241/0001-26
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares minerais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Vitamina e sais minerais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911059679 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200007849 (04/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5048052-69.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.010242/2020-34. Julgada procedente a pretensão para acolher o pedido de decretação de nulidade dos atos administrativos de deferimento dos registros para a marca nominativa e mista ULTRAFORMA (Processos nº 905289811 e 911059679), na classe 5.<br /> código IPAS639 · RPI 2892
  2. 01/08/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200115748 (27/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ULTRAFARMA SAUDE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VALESKA SANTOS GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo em exame encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200007849 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911059679 (ULTRAFORMA) código IPAS499 · RPI 2743
  3. 17/11/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200007849 (04/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Marca 09ª VF/RJ n.º 5048052-69.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.010242/2020-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2602
  4. 08/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200233006 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ULTRAFARMA SAUDE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VALESKA SANTOS GUIMARÃES<br /> código IPAS577 · RPI 2592
  5. 19/05/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200115748 (27/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ULTRAFARMA SAUDE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VALESKA SANTOS GUIMARÃES<br /> código IPAS400 · RPI 2576
  6. 11/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2562
  7. 10/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180185586 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>W W PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS237 · RPI 2553
  8. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180185586 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>W W PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  9. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850160023086 (905289811) e 850160235047 (906862957). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823976637 (ULTRAFARMA) e Processo 902980882 (ULTRAFARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  10. 06/09/2016 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2383
  11. 07/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2370

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