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BRAVE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/05/2016 por PROIMPORT BRASIL LTDA, processo nº 911043756, nas classes 12. Registro em vigor até 08/03/2032.

Número do processo911043756
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2016
Data da concessão08/03/2022
Vigência até08/03/2032
TitularPROIMPORT BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular03.861.474/0004-69
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Aros de roda de bicicletas, triciclos, etc; Bicicletas; Bombas de bicicletas, triciclos, etc.; Coberturas de selim para bicicletas ou motocicletas; Guidões de bicicletas, triciclos, etc; Pneus de bicicletas, triciclos, etc; Quadros de bicicletas, triciclos, etc [chassi]; Raios de rodas de bicicletas, triciclos, etc; Porta-bicicleta para veículo; Correntes para triciclos, bicicletas, etc; Pneus para triciclos, bicicletas, etc; Pneus de bicicleta, triciclo, etc; Campainhas para bicicletas; Freios de bicicletas, triciclos, etc; Selins de bicicletas, triciclos, etc.; Estribos de bicicletas, ciclos e ciclomotores [veículos]; Bicicleta, triciclo, velocípede [ciclos e ciclomotores]; Manivelas para bicicletas; Motores para bicicletas; Eixos para rodas de bicicletas; Pedais de bicicletas; Rodas de bicicletas; Sistemas de alarme audíveis para bicicletas; Redes para bicicletas; Câmaras de ar para pneus de bicicletas; Quadros de bicicletas; Cestas adaptadas para bicicletas; Baús para bicicletas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911043756 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220522682 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PROIMPORT BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2711
  2. 08/03/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2670
  3. 25/01/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008384 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5070305-51.2020.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.011636/2020-18). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresenta��ão do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2664
  4. 05/01/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008384 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por PROIMPORT BRASIL LTDA em face de FIAT AUTO S.P.A., de DERMARCHI INDÚSTRIA E COMÉRICO DE BICILCETAS LTDA - EPP e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5070305-51.2020.4.02.5101, referente ao Processo INPI/SEI nº 52402.011636/2020-18.<br /> código IPAS462 · RPI 2609
  5. 04/08/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200180245 (24/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PROIMPORT BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2587
  6. 10/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180126852 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PROIMPORT BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2566
  7. 09/07/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180126852 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PROIMPORT BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. nº. 905472888, marca "BRAVA BIKE", classe internacional NCL(10) 12. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2531
  8. 08/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180374791 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PROIMPORT BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2505
  9. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180126852 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PROIMPORT BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  10. 26/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170057686 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>Proimport Brasil Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO E DE CNPJ DE FILIAL PARA SEDE COMO CONTRATO SOCIAL.<br /> código IPAS270 · RPI 2477
  11. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905472888 (BRAVA BIKE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720112648 (BRAVO), Processo 818568372 (BRAVA), Processo 818784547 (BRAVO), Processo 818784555 (BRAVA) e Processo 900805846 (BRAVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  12. 31/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2369

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