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VILLA ROSA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2016 por CALÇADOS ITAMBÉ LTDA, processo nº 911024069, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911024069
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALÇADOS ITAMBÉ LTDA
CNPJ/CPF do titular19.052.573/0001-97
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Chinelos [pantufas]; Cintos [vestuário]; Sandálias; Sapatos de praia; Vestuário *; Calçado esportivo; Chinelo [vestuário comum]; Coturno; Chinelos de banho; Sandálias de banho; Vestuário confeccionado; Sapatos para esportes *; Ankle boot;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911024069 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011491 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n.º 5118882-26.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011752/2021-18. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da autora, mantendo sentença que julgou extinto o feito com resolução de mérito, e improcedente o pedido.<br /> código IPAS639 · RPI 2856
  2. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011491 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n.º 5118882-26.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011752/2021-18.<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  3. 16/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210356940 (19/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS ITAMBÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS577 · RPI 2654
  4. 09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190078496 (18/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS ITAMBÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS235 · RPI 2618
  5. 30/06/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190078496 (18/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CALÇADOS ITAMBÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriore ?VILLA ROSA MODA FEMININA E ACESSÓRIOS? (nº 907494641). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2582
  6. 24/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190078496 (18/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CALÇADOS ITAMBÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2520
  7. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904053539 (VILLE ROSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2507
  8. 06/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 840823126 (VILLA ROSA) código IPAS142 · RPI 2461
  9. 31/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2369

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