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TV FRONTEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/05/2016 por TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA, processo nº 910993971, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910993971
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTV FRONTEIRA PAULISTA LTDA
CNPJ do titular53.268.231/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Informações sobre telecomunicação; Radiodifusão; Teledifusão; Teledifusão por cabo; Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações); Noticiário [serviço de transmissão de -]; Radiofonia; Radiossonda [transmissão de dados meteorológicos]; Televisionamento; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação; Transmissão por satélite; Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica]; Informações sobre telecomunicações; Serviços de agências de notícias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910993971 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190389688 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190389688 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826626831 (IFRONTEIRA), Processo 904626318 (Além Fronteiras), Processo 824968646 (REDE FRONTEIRA DE COMUNICAÇÃO), Processo 826537111 (MISSIONÁRIO SEM FRONTEIRAS), Processo 826555632 (SISTEMA FRONTEIRA), Processo 902657399 (ISF INSTITUTO SEM FRONTEIRAS), Processo 910104379 (Alô Fronteira), Processo 821147706 (SEM FRONTEIRAS) e Processo 827804318 (VOLUNTÁRIOS SEM FRONTEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  4. 20/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910960402 (TV FRONTEIRA) código IPAS142 · RPI 2459
  5. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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