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Açaí Frost

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2016 por SORVETES FROST COMERCIO E DISTRIBUIDOR EIRELI ME, processo nº 910980870, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910980870
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSORVETES FROST COMERCIO E DISTRIBUIDOR EIRELI ME
CNPJ do titular23.740.086/0001-94
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Açaí Gelado

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por conjunto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 16/08/2016 Notificação de oposição 850160154910 de 18/07/2016 código IPAS423 · RPI 2380
  3. 17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

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