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ESCOLA MAANAIM ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2016 por CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MAANAIN LTDA - ME, processo nº 910972281, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910972281
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MAANAIN LTDA - ME
CNPJ do titular05.149.956/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Universidade [serviço de educação]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Serviços de educação; Serviços de ensino; serviços de escolas [educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910972281 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180227271 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MAANAIN LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2568
  2. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180227271 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MAANAIN LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  3. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905036840 (MAANAIM), Processo 910964823 (rádio maanaim), Processo 811886115 (MAANAIM) e Processo 910888400 (MAANAIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  4. 16/08/2016 Notificação de oposição 850160152075 de 14/07/2016 código IPAS423 · RPI 2380
  5. 17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

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