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MARINA MODAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2016 por E & M LUCIO COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME, processo nº 910970459, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910970459
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE & M LUCIO COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular12.598.559/0001-44
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Calçados em geral *; Cuecas boxer; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Cintas [roupa íntima]; Cintos [vestuário]; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Corpete; Cuecas; Enxovais de bebês; Espartilhos; Gravatas; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Paletós; Pijamas; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de imitação couro; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sapatos de praia; Sobretudos [vestuário]; Sungas; Sutiãs; Ternos; Vestuário *; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calçado esportivo; Camisola; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Maiô; Sutiã para postura sem finalidade terapêutica; Calcinhas; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas para a prática de esportes; Roupas de banho; Roupas de fantasia; Lingerie;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910970459 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180111341 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>E & M LUCIO COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INC. XIX, DA LPI, NO TOCANTE ÀSANTERIORIDADES N.º 815940300, 819754340, 840283237 e 910589402 APONTADAS EMSEGUNDA INSTÂNCIA.<br /> código IPAS235 · RPI 2547
  2. 04/06/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180111341 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>E & M LUCIO COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores 815940300, 819754340, 840283237 e 910589402. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2526
  3. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180111341 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>E & M LUCIO COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  4. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2459
  5. 17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

Classificação figurativa (Viena)