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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/2016 por MOISES BORGES OLIVEIRA JUNIOR, processo nº 910961824, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910961824
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOISES BORGES OLIVEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Copos e recipientes descartáveis [incluídos nesta classe], escovas de toalete, escovinhas de unha, espátulas para cosméticos, esponjas abrasivas para limpar pele, esponjas de toalete, esponjas para maquiagem, estojos de maquiagem, fio dental, frascos, vasilhas, instrumentos para remover maquiagem, frasqueiras, pelos para escovas, pentes, pincéis de maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910961824 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A especificação foi alterada: exclusão do item "produtos [para remover maquiagem]" por não pertencer à NCL(10)21 reivindicada; exclusão do item "(...)de qualquer material(..) e inclusão da ressalva [incluídos nesta classe] para melhor adequação à NCL(10)21 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2460
  2. 17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

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