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D´MATTA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2016 por D´MATTA ESPETERIA LOUNGE LTDA - ME, processo nº 910955727, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910955727
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD´MATTA ESPETERIA LOUNGE LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910955727 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826530729 (DAMATTA), Processo 826530710 (DAMATTA), Processo 826530745 (DAMATTA), Processo 829354816 (DAMATTA), Processo 907664741 (DAMATTA AÇAI), Processo 901897043 (DAMATTA) e Processo 811137848 (DA MATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 08/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160213598 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>D´MATTA ESPETERIA LOUNGE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2470
  3. 16/08/2016 Notificação de oposição 850160146494 de 07/07/2016 código IPAS423 · RPI 2380
  4. 10/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2366

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