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LE PETIT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2016 por LE PETIT BEBE COMERCIO LTDA ME, processo nº 910922810, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910922810
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/04/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularLE PETIT BEBE COMERCIO LTDA ME
CNPJ/CPF do titular12.193.503/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Serviços de agências de importação-exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910922810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180224738 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LE PETIT BEBE COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  2. 28/01/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180224738 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LE PETIT BEBE COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar decisão sobre anterioridade de titularidade da opoente.<br /> código IPAS499 · RPI 2560
  3. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180224738 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LE PETIT BEBE COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  4. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903235307 (LE PETIT - LP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro(s) anterior de nº(s) 903567334, ainda não registrado(s), considerado igualmente colidente(s) com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2474
  5. 09/08/2016 Notificação de oposição 850160133430 de 22/06/2016 código IPAS423 · RPI 2379
  6. 03/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2365

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)