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BERLIN COSTELARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2016 por RESTAURANTE MESTRE DA COSTELA LTDA - EPP, processo nº 910914265, nas classes 43. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo910914265
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/04/2016
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularRESTAURANTE MESTRE DA COSTELA LTDA - EPP
CNPJ do titular96.454.988/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria consultoria e informação em culinária; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante]; Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910914265 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 28/07/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200410731 (25/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE MESTRE DA COSTELA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /> código IPAS237 · RPI 2899
  3. 18/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200410731 (25/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE MESTRE DA COSTELA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190001201 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 909147230 (BERLIN COSTELARIA) código IPAS499 · RPI 2663
  4. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200410731 (25/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE MESTRE DA COSTELA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  5. 03/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome empresarial de BERLIN COSTELARIA LTDA - ME, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909147230 (BERLIN COSTELARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2600
  6. 29/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850150065343 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904465454 (BERLIN COSTELARIA), Petição 850170290933 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909147230 (BERLIN COSTELARIA), Petição 850150065318 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826183930 (BERLIN COSTELARIA) e Petição 850150118242 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826183930 (BERLIN COSTELARIA) código IPAS142 · RPI 2473
  7. 09/08/2016 Notificação de oposição 850160132551 de 21/06/2016 código IPAS423 · RPI 2379
  8. 03/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2365

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Classificação figurativa (Viena)