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MOINHOS CRUZEIRO DO SUL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/04/2016 por MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.A., processo nº 910899991, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910899991
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.A.
CNPJ do titular88.301.155/0001-09
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentícias, farinha de trigo; fermentos, farinha de aveia, farinha de mandioca, farinha integral para uso alimentar, farinha de arroz (para uso alimentar), farinha de tapioca, farinha de milho, farinha de rosca, mistura para bolo e pão de queijo; lanches a base de cereais; preparações feitas com cereais; floco de cereal; condimentos, especiarias, essências alimentícias.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910899991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200406835 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.A.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200406835 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.A.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica Cruzeiro do Sul, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825960487 (CRUZEIRO DO SUL), Processo 901451525 (CRUZEIRO DO SUL), Processo 822650010 (CAFÉ CRUZEIRO DO SUL) e Processo 110000099 (Cruzeiro do Sul). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  4. 06/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908918712 (FARINHA DE MANDIOCA CRUZEIRO DO SUL) e Processo 828233110 (CASAVAJ FARINHA DE MANDIOCA DE CRUZEIRO DO SUL) código IPAS142 · RPI 2457
  5. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

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