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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2016 por PAULO HENRIQUE DE LIMA, processo nº 910898480, nas classes 12. Registro em vigor até 30/04/2029.

Número do processo910898480
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/04/2016
Data da concessão30/04/2019
Vigência até30/04/2029
TitularPAULO HENRIQUE DE LIMA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Assentos de segurança para crianças [para veículos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910898480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250650051 (12/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO HENRIQUE DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Cedente: </b>PHN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PAULO HENRIQUE DE LIMA<br/> código IPAS270 · RPI 2870
  2. 30/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2521
  3. 02/04/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180052090 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PHN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2517
  4. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180052090 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PHN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  5. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820911089 (PROTEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
  6. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

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Classificação figurativa (Viena)