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8 EI8HT SILVER

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2016 por NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA, processo nº 910876266, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910876266
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular11.679.190/0001-31
UF · PaísSP · BR

Tradução: SILVER = PRATA

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Charuteiras; Charutos; Cigarreiras; Cigarrilhas; Cigarros; Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico; Filtros de cigarro; Fumo; Fumo para mascar; Pacotes de papéis para cigarros; Papel de Cigarro; Piteiras para cigarro; Recipientes de gás para isqueiro para charutos; Tabaco; Pontas de âmbar amarelo para piteira de cigarro e charuto; Cortadores de charuto; Piteira de cigarro; Isqueiros para fumantes; Bolsas para tabaco [fumo]; Cachimbos para tabaco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910876266 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/01/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2767
  2. 05/09/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2748
  3. 15/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000674 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado - Ação nº 0182757-31.2016.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - TRF 2ª Região. INPI 52400.018849/2017-87 Decisão da Eg.2ª Turma TRF 2ª Região / (VOTO) ?Por todo o exposto, e evidenciando, mais uma vez, o "acordo extrajudicial" formalizado entre as partes em 27/06/2016, registrado no 4º Ofício de Títulos e Documentos de São Paulo/SP sob nº 5300287 de (Evento 19, OUT39), concluo pelo provimento parcial das apelações interpostas por MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR ME E DE NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI, para invalidar, apenas, a parte dos acordos firmados entre as empresas litigantes que permitiu à NASA titularizar marcas compostas pelo termo ?BELLAVANA? para especificar cigarros e outros produtos congêneres, declarando a legitimidade da NASA para registrar os demais sinais expostos na alínea "a" do dispositivo da sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra?. EMENTA [PROPRIEDADE INDUSTRIAL. APELAÇÕES CÍVEIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 128, §1º, DA LPI. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DA RÉ PARA TITULARIZAR MARCAS IDENTIFICADORAS DE PRODUTOS FUMÍGENOS. APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA E DAS RÉS PROVIDAS EM PARTE.] Registros ?BELLAVANA? e semelhantes anulados. Demais registros/pedidos mantidos.<br /> código IPAS639 · RPI 2745
  4. 06/08/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000780 (13/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 0071006-39.2016.4.02.5101 ? 13 VF/RJ. Processo INPI nº 099820/2016.(...) ?À fl. 650, a empresa autora formula pedido de desistência (...). Portanto, constatado que a procuração de fl. 78 confere aos causídicos poderes especiais, dentre ele o de desistir (item i), homologo a desistência requerida, extinguindo o feito sem resolução do mérito, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos?(...)<br /> código IPAS639 · RPI 2535
  5. 06/08/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 301180000674 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Titular(es): </b>NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Publicação de Decisão Judicial, publicada na RPI 2478 de 03/07/2018, tendo em vista não ter sido encerrada a discussão da lide. - Ação Ordinária nº 0182757-31.2016.4.02.5101 13ª VF/RJ/TRF 2ª Região - Processo Administrativo 52400.018849/2017-87<br /> código IPAS403 · RPI 2535
  6. 03/07/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000674 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 0182757-31.2016.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ ? PROCESSO INPI Nº 52400.018849/2017-87. (...) ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art.487, I, do CPC/2015, e com base na fundamentação, julgo procedente o pedido autoral para:a)decretar a ilegitimidade da ré NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI para titularizar os processos de registros de marcas listados a seguir, nos termos do § 1º do art.128 da LPI, e, por conseguinte, a nulidade dos respectivos atos administrativos de concessão ou, quando for o caso, o indeferimento dos pedidos ainda pendentes de análise: 903330261 B 2011 SPECIAL 903330350 B 2011 SPECIAL 903330415 B 2012 SPECIAL 903330458 B 2013 SPECIAL 903508192 FANCY 903705559 EI8HT903705567 EI8HT903745020 B KLINT 904082415 B REYES904082466 B REYES904214826 BEND'S 904214869 B BEND'S 904274640 B DUBAY 904274705 B DUBAY 905146271 B REYE´S905146336 B REYE'S905452070 WEI8HT B PREMIERE905452127 B PREMIERE HEI8HT905452135 WEI8HT B CLASSIC FILTER906345057 B KLINT BY EIGHT WFPREMIERE906345146 B KLINT BY EIGHT SF CLASSICFILTER 8906345227 B KLINT BY EIGHT WF SILVER 8 906489440 KLINT CLASSIC906489482 KLINT PREMIERE906952212 B CLASSIC BELLAVANA 2014 906952280 B PREMIERE BELLAVANA 2014 840693168 B BELLAVANA 906984807 B DUBAY CLASSIC 906984890 B DUBAY PREMIERE 908580185 B BAHAMAS CLASSIC908580258 B HIGHT908580290 B DUCAL908592310 B BELLAVANA908592469 CALYPSO909050015 EI8HT GOLD 909050120 EI8HT SILVER 909766967 E EIGHT910054754 3000 KINGS / RED910054797 3000 KINGS / BLUE910054819 8 EI8HT NOBLESSE PLATINO910054843 8 EI8HT NOBLESSE BLUEY910054878 8 EI8HT NOBLESSE FLARE910054924 KLINT NOBLESSE BLUEY910054940 KLINT NOBLESSE MINT910054959 KLINT NOBLESSE FLARE910055017 BR BLUEREYS CORK910055033 BR BLUEREYS PLATINO910876045 8 EI8HT BLUE910876185 8 EI8HT RED910876266 8 EI8HT SILVER910876371 K KLINN BLUE910876452 K KLINN SILVER910876576 0R&Y BLUE910955492 K KLINT IN RED 910956162 K KLINT IN BLUE 910956243 K KLINT IN GREEN 910956286 BR RED 888 TRIPLEIGHT 910956359 BR RED 888 TRIPLEIGHT 910956367 BR BLUE 888 TRIPLEIGHT 910956413 BR BLUE 888 TRIPLEIGHT b) julgar improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamentação...?<br /> código IPAS639 · RPI 2478
  7. 06/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830275967 (EIGHT FILTER DE LUXE), Processo 903705567 (EI8HT) e Petição 301160000764 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 828754004 (EIGHT SILVER) código IPAS142 · RPI 2457
  8. 26/07/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000780 (13/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Assunto: Ação ordinária Referências:A.O nº 0071006-39.2016.4.02.5101Processo INPI nº 099820/2016.<br /> código IPAS462 · RPI 2377
  9. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)