REFRIGERANTE DE FRUTAS TUBAIANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2016 por WALMIR MOSQUERA MARTINEZ JUNIOR - ME, processo nº 910860300, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910860300
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/04/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	WALMIR MOSQUERA MARTINEZ JUNIOR - ME
CNPJ do titular	01.054.222/0001-50
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Refrigerante [bebida];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180213984 (26/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): WALMIR MOSQUERA MARTINEZ JUNIOR - ME Procurador: Carla Maria Madrigali código IPAS235 · RPI 2567
23/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180213984 (26/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): WALMIR MOSQUERA MARTINEZ JUNIOR - ME Procurador: Carla Maria Madrigali Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2494
29/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903082900 (TAUBAIANA), Processo 905450094 (TAUBAIANA) e Processo 902981854 (TALBAIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
02/08/2016 Notificação de oposição 850160102189 de 17/05/2016 código IPAS423 · RPI 2378
19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

Outras marcas de WALMIR MOSQUERA MARTINEZ JUNIOR - ME

Esporte Clube Pelourinho Dias-D'ávila-Bahia 41 · Pedido definitivamente arquivado
(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
SANGRIA VALENTE 33 · Registro de marca extinto
T TANDER 32 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

8.7.1 Sopas ou bebidas (em prato, em xícara, em tigela, em sopeira, em copo, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910860300 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.