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Habeas Corpus

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/04/2016 por NEGRETTO BEBIDAS LTDA - EPP., processo nº 910856753, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910856753
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/04/2016
Data da concessão24/04/2018
Vigência até24/04/2028
TitularNEGRETTO BEBIDAS LTDA - EPP.
CNPJ do titular09.608.033/0001-93
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Águas [bebidas]; Cerveja; Cerveja de Gengibre; Guaraná [bebida não alcoólica]; Refrigerante [bebida]; Bebidas isotônicas; Bebidas não-alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910856753 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2841
  2. 11/03/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230203025 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HABEAS COPOS CERVEJARIA LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. DECISÃO EM CADUCIDADE - Constatou-se o cumprimento dos requisitos de admissibilidade da petição de caducidade, com a devida comprovação do legítimo interesse do peticionário para sua apresentação. A titular do registro de marca não apresentou manifestação no prazo legal para demonstrar o uso efetivo da marca ou justificar eventual desuso por razões legítimas. Assim, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2827
  3. 23/05/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230203025 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HABEAS COPOS CERVEJARIA LTDA EPP<br /> código IPAS338 · RPI 2733
  4. 24/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2468
  5. 06/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2457
  6. 19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

Mesma marca em outras classes

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