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ZOOMP

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/04/2016 por ZOOMP S/A, processo nº 910849587, nas classes 35. Registro em vigor até 03/07/2028.

Número do processo910849587
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/04/2016
Data da concessão03/07/2018
Vigência até03/07/2028
TitularZOOMP S/A
CNPJ/CPF do titular44.145.886/0059-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de negócios; Gestão de franquia; Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230370865 (06/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DAS GRACAS LACERDA JACOME 91776872649<br /><b>Procurador: </b>Múscia Zaidan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por MARIA DAS GRACAS LACERDA JACOME 91776872649, em petição protocolada em 06/08/2023. Na manifestação ao requerimento de caducidade, a requerida alegou desuso por razões legítimas, uma vez que a empresa se encontra em processo falimentar desde 2009. O registro em tela foi solicitado por e concedido à empresa K2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Esta havia adquirido da empresa ZOOMP S/A (Massa Falida) a marca ?Zoomp? em leilão, porém, como não cumpriu com o acordo firmado na aquisição da marca, todas as transferências de registros de marca ?Zoomp? no INPI para a empresa K2 foram consideradas, posteriormente, irregulares pela Justiça, que ordenou o retorno de todos esses registros para a empresa ZOOMP S/A (Massa Falida), o que se deu em petição de transferência deferida em 2024, incluindo o presente registro. Considerando a insegurança jurídica quanto à titularidade do registro durante o período de investigação, fica comprovado o desuso por razões legítimas e indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2875
  2. 09/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220487512 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ZOOMP S/A<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Cedente: </b>K 2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ZOOMP S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2779
  3. 19/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002852 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a baixa do gravame, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Processo nº 1012519-54.2018.8.26.0100. Processo nº 0006207-93.2009.8.26.0068. Processo INPI nº 52402.004845/2020-05.<br /> código IPAS639 · RPI 2776
  4. 10/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000195 (28/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a baixa do gravame, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Processo nº 0006207-93.2009.8.26.0068. Processo nº 1000244-69.2020.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.001913/2020-76.<br /> código IPAS639 · RPI 2753
  5. 29/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230370865 (06/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DAS GRACAS LACERDA JACOME 91776872649<br /><b>Procurador: </b>Múscia Zaidan<br /> código IPAS338 · RPI 2747
  6. 05/04/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220003049 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por determinação judicial, de K 2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA,  CNPJ 09.073.579/0001-97 para ZOOMP S/A, CNPJ 44.145.886/0001-37, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Processo nº 0001623-26.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.002764/2022-24. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.<br /> código IPAS462 · RPI 2674
  7. 23/06/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002852 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP - Decisão de 12/05/2020 (Cumprimento de sentença). Processo Digital nº 1012519-54.2018.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.004845/2020-05.<br /> código IPAS462 · RPI 2581
  8. 10/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000195 (28/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara de Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo/SP. Ofício nº 3/2020-DQ-PF. Processo nº 1000244-69.2020.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.001913/2020-76.<br /> código IPAS462 · RPI 2566
  9. 03/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2478
  10. 10/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2466
  11. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

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