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ESPAÇO RUBRO NEGRO LOJA OFICIAL DO FLAMENGO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2016 por MF GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA., processo nº 910839441, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910839441
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMF GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA.
CNPJ do titular20.319.672/0001-71
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Jaquetas; Lenços de pescoço; Luvas [vestuário]; Malhas [vestuário]; Meias; Meias absorventes de transpiração; Pijamas; Roupa para ginástica; Saias; Suéteres; Uniformes; Vestuário *; Bermuda para prática de esporte; Quimono [vestuário]; Camisetas regata para a prática de esportes; Pulôveres; Camisas para a prática de esportes; Vestuário para ciclistas; Roupas de praia;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910839441 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822849135 (FLAMENGO) e Processo 907722318 (Tenis de Regatas do Flamengo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificação de indeferimento publicado na RPI 2456, de 30/01/2018, para inclusão da base legal que motivou o indeferimento do pedido de registro: inciso XIX do artigo 124 da LPI. código IPAS658 · RPI 2459
  2. 30/01/2018 Indeferimento do pedido código IPAS024 · RPI 2456
  3. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910839441 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.