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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2016 por HFC Prestige International Holding Switzerland Sàrl, processo nº 910826641, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910826641
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHFC Prestige International Holding Switzerland Sàrl
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Sabões, perfumarias, óleos essenciais, cosméticos, loções para os cabelos, preparações para a limpeza, cuidados e embelezamento da pele, couro cabeludo e cabelo, produtos para modelagem e penteado de cabelos, preparações para pintura, descoloração, tingimento e coloração dos cabelos, dentifrícios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910826641 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180345204 (08/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HFC PRESTIGE INTERNATIONAL HOLDING SWITZERLAND SÀRL<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 05/05/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180345204 (08/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HFC PRESTIGE INTERNATIONAL HOLDING SWITZERLAND SÀRL<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI. do artigo 124 da LPI, uma vez que os signo reivindicado como marca é construído por termos descritivos/ qualificativos em relação aos produtos assinalados pela marca . Embora reivindicado na forma de apresentação mista, é composto por tipologia e apresentação gráfica banais, não apresentando os requisitos mínimos de distintividade para ser protegido como marca. Vide decisão proferida junto ao processo 830407006 ? marca ?3D SCULPT? , NCL(9) ? 3 , indeferido pelo art. 124, VI da LPI, com decisão mantida em grau recursal. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2574
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180345204 (08/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>HFC PRESTIGE INTERNATIONAL HOLDING SWITZERLAND SÀRL<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909534241 (MASTER PRECISE SKINNY), Processo 906078660 (MASTER PRECISE), Processo 909621616 (MASTER PRECISE CURVY) e Processo 907792324 (BROW PRECISE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
  5. 08/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170126934 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Claudio Marcelo Szabas<br /><b>Cessionário: </b>HFC Prestige International Holding Switzerland Sàrl<br /> código IPAS270 · RPI 2470
  6. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

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