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CRISTAL BORBA SORVETERIA & LANCHONETE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2016 por MAKELLY CRISTIANE DE OLIVEIRA - ME, processo nº 910823502, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910823502
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/03/2016
Data da concessão03/09/2019
Vigência até03/09/2029
TitularMAKELLY CRISTIANE DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular11.239.565/0001-42
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Informação em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910823502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200063895 (29/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SAFIRA SORVETES & FAST FOOD LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE CARLOS PEREIRA BARROS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 908748191)<br /> código IPAS530 · RPI 2688
  2. 19/10/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190363359 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTAL SORVETES & FAST FOOD<br /><b>Procurador: </b>JOSE CARLOS PEREIRA BARROS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2650
  3. 14/04/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200063895 (29/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SAFIRA SORVETES & FAST FOOD LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE CARLOS PEREIRA BARROS<br /> código IPAS400 · RPI 2571
  4. 12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190353485 (24/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SQN CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - M.E.<br /> código IPAS577 · RPI 2549
  5. 03/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2539
  6. 06/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180112645 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MAKELLY CRISTIANE DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2535
  7. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180112645 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAKELLY CRISTIANE DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  8. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825152453, 827760418, 902261819, 902261878, 904160416, 909293597, 909293643 e 910669570. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813714761 (KRYSTAL CHOPPS), Processo 827587163 (BORBA), Processo 908164440 (BUFFET CRISTAL) e Processo 819197220 (BAR CRISTAL PIZZA GRILL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  9. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

Outras marcas de MAKELLY CRISTIANE DE OLIVEIRA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910823502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.