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STELLA ALPINA SORVETES DAL 1970

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2016 por STELLA ALPINA GELADOS E ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 910820414, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910820414
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTELLA ALPINA GELADOS E ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular92.987.478/0001-75
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes; Gelados comestíveis;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180216033 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STELLA ALPINA GELADOS E ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Júlio César Gonçalves<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180216033 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STELLA ALPINA GELADOS E ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Júlio César Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006265316 (STELLA), Processo 830390146 (PRODOTTI STELLA), Processo 900199326 (Stella D'Oro) e Processo 904107450 (STELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 19/07/2016 Notificação de oposição 850160123341 de 10/06/2016 código IPAS423 · RPI 2376
  5. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910820414 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.