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CONFEITARIA PORTUGUESA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2016 por Companhia Atlântico de Consultoria e Participações Ltda., processo nº 910816174, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910816174
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCompanhia Atlântico de Consultoria e Participações Ltda.
CNPJ do titular09.207.670/0001-58
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Brioches; Café; Chá*; Chocolate; Confeitos *; Doces*; Empadas [tortas]; Farinhas*; Massas alimentares; Pão; Pastelaria; Pizzas; Quiches; Sanduíches; Sorvetes; Canapé; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; decorações, à base de confeitos, para bolos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910816174 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Termo Genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2457
  2. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

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Classificação figurativa (Viena)