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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/03/2016 por Top Quality Alimentação Ltda EPP, processo nº 910814082, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910814082
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTop Quality Alimentação Ltda EPP
CNPJ/CPF do titular11.901.992/0001-44
UF · PaísSP · BR

Tradução: Alta Qualidade

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Assessoria em]; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180070687 (15/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /> código IPAS235 · RPI 2517
  2. 08/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180070687 (15/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2470
  3. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2456
  4. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

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