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FIO DE OURO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2016 por VEMASOL CASTANHAS E DOCES LTDA ME, processo nº 910781788, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910781788
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVEMASOL CASTANHAS E DOCES LTDA ME
CNPJ do titular06.249.655/0001-84
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Doces [confeitos]; Doces*; Amendoim doce;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180215976 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VEMASOL CASTANHAS E DOCES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Pietrângelo Lima<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180215976 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VEMASOL CASTANHAS E DOCES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Pietrângelo Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826923224 (FIOS DE OURO), Processo 827201761 (FIO DE OURO) e Processo 827201745 (FIO DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 12/07/2016 Notificação de oposição 850160119342 de 06/06/2016 código IPAS423 · RPI 2375
  5. 05/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2361

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