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POKERSTARS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/03/2016 por Rational Intellectual Holdings Limited, processo nº 910754365, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910754365
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/03/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularRational Intellectual Holdings Limited
UF · País— · IM

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupas, acessórios para cabeça, bandanas, bonés, cartolas, chapéus, capacetes, viseiras, vestuário em geral, calçados em geral.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910754365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180084446 (28/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RATIONAL INTELLECTUAL HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MAURO J.G. ARRUDA<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 09/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180084446 (28/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RATIONAL INTELLECTUAL HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MAURO J.G. ARRUDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO EM NOVO IMPEDIMENTO LEGAL, À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180153517 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907423400 (POKER STARS) / Petição 850180153517 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907423400 (POKER STARS) código IPAS499 · RPI 2531
  3. 02/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190075164 (14/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>RATIONAL INTELLECTUAL HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MAURO J.G. ARRUDA<br /> código IPAS577 · RPI 2517
  4. 12/03/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180084446 (28/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RATIONAL INTELLECTUAL HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MAURO J.G. ARRUDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva, colidente com o pedido em exame, a saber, registro n° 907423400, marca "POKER STARS", classe internacional NCL(10) 25. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2514
  5. 02/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180084446 (28/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RATIONAL INTELLECTUAL HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MAURO J.G. ARRUDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2469
  6. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816726892 (POKER) e Processo 819853968 (POKER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 907423400, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2456
  7. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

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