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XODÓ DE MINAS

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2016 por XODÓ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 910729239, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910729239
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/03/2016
Data da concessão03/05/2022
Vigência até08/04/2036
TitularXODÓ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular30.567.855/0001-60
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista - [Informação em]; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista - [Consultoria em]; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista - [Assessoria em]; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria em gestão comercial ou industrial - [Informação em]; Assessoria em gestão comercial ou industrial - [Consultoria em]; Assessoria em gestão comercial ou industrial - [Assessoria em]; Assessoria em gestão comercial ou industrial; Assessoria em gestão de negócios - [Informação em]; Assessoria em gestão de negócios - [Consultoria em]; Assessoria em gestão de negócios - [Assessoria em]; Assessoria em gestão de negócios; Demonstração de produtos - [Informação em]; Demonstração de produtos - [Consultoria em]; Demonstração de produtos - [Assessoria em]; Demonstração de produtos; Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros - [Informação em]; Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros - [Consultoria em]; Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros - [Assessoria em]; Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Gestão de franquia - [Informação em]; Gestão de franquia - [Consultoria em]; Gestão de franquia - [Assessoria em]; Gestão de franquia; Assessoria em gestão industrial ou comercial - [Informação em]; Assessoria em gestão industrial ou comercial - [Consultoria em]; Assessoria em gestão industrial ou comercial - [Assessoria em]; Assessoria em gestão industrial ou comercial; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas] - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas] - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces] - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces] - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910729239 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR 08ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte n. º 1017531-02.2019.4.01.3800 INPI n.º 52402.012313/2019-08. Considerando que a embargante noticiou fato novo consistente no deferimento de novo registro de marca ?XODÓ DE MINAS? pelo INPI, foram suspensos os efeitos da tutela anteriormente concedida, devendo esse novo registro, ao menos por ora, ser mantido.<br /> código IPAS462 · RPI 2885
  2. 03/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR 08ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte n. º 1017531-02.2019.4.01.3800 INPI n.º 52402.012313/2019-08. Julgados procedentes os pedidos formulados na inicial e, via de consequência, deferida a tutela de urgência requerida pela parte autora para determinar que sejam adotadas pelo INPI as medidas hábeis a proceder ao cancelamento dos registros deferidos: processos nº 909076839 ("XODÓ DAS GERAIS"), nº 910729239 ("XODÓ DE MINAS") e nº 910729352 ("XODÓ DE MINAS"), ante a violação do artigo 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96. Em retificação ao despacho de notificação publicado na RPI 2876 de 18/0/2026, por erro formal nos dados da ação judicial e vara relevantes.<br /> código IPAS462 · RPI 2878
  3. 18/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR. 02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO n. º 5002328-41.2019.4.03.6106INPI n.º 52402.012313/2019-08. Julgados procedentes os pedidos formulados na inicial e, via de consequência, deferida a tutela de urgência requerida pela parte autora para determinar que sejam adotadas pelo INPI as medidas hábeis a proceder ao cancelamento dos registros deferidos: processos nº 909076839 ("XODÓ DAS GERAIS"), nº 910729239 ("XODÓ DE MINAS") e nº 910729352 ("XODÓ DE MINAS"), ante a violação do artigo 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96.<br /> código IPAS462 · RPI 2876
  4. 15/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220484867 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação de nulidade de depósito de marca com pedido de liminar n° 5002328-41.2019.4.03.6106 ? 2ª VF / São José do Rio Preto - Processo INPI nº 52402.012313/2019-08.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220008587 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 910729239 (XODÓ DE MINAS) código IPAS499 · RPI 2832
  5. 22/11/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220484867 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2707
  6. 06/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR 02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO n. º 5002328-41.2019.4.03.6106 INPI n.º 52402.012313/2019-08.<br /> código IPAS462 · RPI 2696
  7. 03/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2678
  8. 08/02/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2666
  9. 17/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190205865 (02/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>AUREA IND COM DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2554
  10. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190267368 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cessionário: </b>XODÓ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  11. 05/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827562780 (XODÓ DE MINAS), Processo 827562799 (XODÓ DE MINAS) e Petição 850130107553 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 814419674 (XODÓ) código IPAS142 · RPI 2474
  12. 28/06/2016 Notificação de oposição 850160107479 de 23/05/2016 código IPAS423 · RPI 2373
  13. 22/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2359

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)