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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2016 por BSS indústria e comércio de alimentos Ltda., processo nº 910727481, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910727481
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/03/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularBSS indústria e comércio de alimentos Ltda.
CNPJ/CPF do titular06.012.871/0001-01
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; Aves não vivas; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacon; Banha de porco; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Camarões [não vivos]; Carne; Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Caviar; Cogumelos em conserva; Crustáceos [não vivos]; Extratos de carne; Feijões em conserva; Fígado; Filé de peixe; Gorduras comestíveis; Lagostas [não vivas]; Laticínios; Leite; Leite albuminoso; Manteiga; Margarina; Mariscos, não vivos; Mexilhões [não vivos]; Ostras [não vivas]; Ovas de peixe, preparadas; Ovos *; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Presunto; Queijos; Salsicha em pasta; Salsichas; Almôndega; Arraia [carne de -]; Ave em conserva; Azeite de dendê; Bacalhau; Bebidas Lácteas fermentadas; Bolo de carne; Bucho comestível; Camarão em conserva; Carne de cabrito; Carne de carneiro; Carne de ovelha; Carne fresca; Charque ou carne seca; Chispe [pé de porco]; Chouriço; Coalho de queijo; Codorna; Costela; Costelinha; Embutido [frios]; Feijão em conserva [ou ensacado]; Frios [embutido]; Frutos do mar; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe; Língua; Lingüiça; Lombo; Lula; Medalhão de peixe; Molusco em conserva; Moqueca; Mortadela; Ovo desidratado; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Paio; Pasta de carne; Pé de porco [chispe]; Pele de porco frita [torresmo]; Rabada [de boi, de porco ou de vitela]; Requeijão; Rim; Salame; Leite condensado; Molhos para massas alimentares; Alimentos à base de peixe; Filé de peixe; Carnes salgadas; Peixe em salmoura; Carne de caça; Molhos de carne; Leite albuminoso; sardinhas, não vivas; salmão, não vivo; atum, não vivo; Arranjos de frutas processadas; Leite em pó*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910727481 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006990 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 1001326-69.2021.4.01.3300? 01º VF-RJProcesso INPI n° 52402.003602/2021-22<br /> código IPAS462 · RPI 2642
  2. 11/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180082299 (26/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2527
  3. 08/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180082299 (26/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2470
  4. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828173737 (REI) e Processo 817164758 (DEL REY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2455
  5. 22/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2359

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)