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POLARES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2016 por PACTO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, processo nº 910714460, nas classes 35. Registro em vigor até 13/03/2028.

Número do processo910714460
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/03/2016
Data da concessão13/03/2018
Vigência até13/03/2028
TitularPACTO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular49.166.985/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de escovas; Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240567040 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PACTO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>POLARES INDUSTRIAL EIRELI EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PACTO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2817
  2. 03/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240565001 (29/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>PACTO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2813
  3. 15/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240442766 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. - AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2806
  4. 08/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200386794 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>POLARES INDUSTRIAL EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Seta Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2605
  5. 08/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200386710 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>POLARES INDUSTRIAL EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2605
  6. 13/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2462
  7. 23/01/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2455
  8. 22/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2359

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