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AÇAI NO PONTO TOP

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2016 por AÇAÍ NO PONTO TOP LTDA ME, processo nº 910706379, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910706379
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇAÍ NO PONTO TOP LTDA ME
CNPJ do titular23.634.388/0001-88
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes - [ serviço ]; serviços de restaurantes de auto-serviço - [ serviço ]; serviços de lanchonetes - [ serviço ]; serviços de bar - [ serviço ] e sorveteria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910706379 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200174492 (19/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAÍ NO PONTO TOP LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Aguiar de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2622
  2. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180319663 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAI NO PONTO TOP LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Aguiar de Freitas<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180319663 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>AÇAI NO PONTO TOP LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Aguiar de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 28/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180225647 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAI NO PONTO TOP LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Aguiar de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Interação Marcas e Patentes Ltda. Me e nomeado novo representante Paulo Roberto Aguiar de Freitas com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2486
  5. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904381056 (AÇAÍ NO PONTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
  6. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160104277 (19/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Cessionário: </b>AÇAÍ NO PONTO TOP LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  7. 16/01/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160104277 (19/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>AÇAÍ NO PONTO TOP LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) PROVE QUE A SIGNATÁRIA DO DOCUMENTO DE CESSÃO DETÉM PODERES PARA REPRESENTAR A CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO APENSO À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2454
  8. 05/07/2016 Notificação de oposição 850160106487 de 20/05/2016 código IPAS423 · RPI 2374
  9. 22/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2359

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