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GRAN CAFFÈ CONDE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2016 por MEGA BAY MAGAZINE LTDA, processo nº 910702454, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910702454
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGA BAY MAGAZINE LTDA
CNPJ/CPF do titular17.767.944/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de fornecimento de comida e bebida [incluídas nesta classe]; acomodações temporárias.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910702454 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905418883 (O CONDE RESTAURANTE & BAR) PAN 850160107216; 840093667; 906487676; 910114188 e 909925992. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821719718 (CAFÉ DO CONDE TORRADO E MOÍDO), Processo 823582604 (HOTEL PRAIA DO CONDE) e Processo 824737261 (GRAND CAFFÈ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  2. 21/06/2016 Notificação de oposição 850160101728 de 16/05/2016 e 850160098493 de 12/05/2016 código IPAS423 · RPI 2372
  3. 15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358

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