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TURMA DA BIA BABY

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2016 por PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, processo nº 910681554, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910681554
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
CNPJ do titular01.141.531/0001-67
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botas para esportes *; Botinas; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Chinelos [pantufas]; Palmilhas; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sapatos de praia; Vestuário *; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Chinelos de banho; Sandálias de banho; Saltos paracalçados; Sapatos para esportes *; Sapatos de futebol; Sapatos para ginástica;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910681554 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823528286 (BIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2454
  2. 15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358

Outras marcas de PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910681554 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.