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PAP FRANQUIAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2016 por JOSE PAULO COSTA DA SILVA - ME, processo nº 910653291, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910653291
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE PAULO COSTA DA SILVA - ME
CNPJ do titular23.798.577/0001-96
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de ne; Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910653291 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180211289 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE PAULO COSTA DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2559
  2. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180211289 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE PAULO COSTA DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902927159 (PAP), Processo 825099854 (PAP), Processo 825099862 (PAP) e Processo 902927396 (PAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 21/06/2016 Notificação de oposição 850160095192 de 09/05/2016 código IPAS423 · RPI 2372
  5. 21/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160034403 (23/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PAULO COSTA DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2372
  6. 08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

Classificação figurativa (Viena)