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PIRAMIDAL CARD

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2016 por NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA, processo nº 910651183, nas classes 35. Registro em vigor até 06/03/2028.

Número do processo910651183
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/02/2016
Data da concessão06/03/2018
Vigência até06/03/2028
TitularNOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA
CNPJ do titular09.220.921/0001-34
UF · PaísSP · BR

Tradução: CARTÃO

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços auxiliares ao comércio;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910651183 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260167739 (10/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luis Felipe Balieiro Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2891
  2. 14/04/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250619308 (24/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO BUSTO MORENO<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade apresentou como legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca a pretensão de obter o registro de marca pertencentes a terceiro, a saber, processos nº 916529371 e 917683730 (IMOBILIÁRIA PIRÂMIDE), cujo titular é IMOBILIARIA PIRAMIDE S/S LTDA - ME. Os demais processos listados em nome do requerente da caducidade, 934808694 e 937919462 (IMOBILIÁRIA PIRÂMIDE), embora compartilhem de elementos nominativos semelhantes ao da marca caducanda, visam assinalar serviços de segmentos mercadológicos distintos (Serviços auxiliares ao comércio X serviços jurídicos), não havendo risto de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2884
  3. 06/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2461
  4. 09/01/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2453
  5. 08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

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Classificação figurativa (Viena)