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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2016 por ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA, processo nº 910641528, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910641528
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular12.701.550/0001-17
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Sandálias; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910641528 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180209401 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2559
  2. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180209401 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 905217110 (top`s), Processo 908782500 (TOP'S JEANS), Processo 909456186 (As Tops),Processo 910027480 (TOPPS JEANS WEAR) e Petição 850180070765 (Caducidade (337.1)) Referenteao processo 710008740 (TOP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904208192 (TOP FITNNES), Processo 909820830 (DAS TOP) e Processo 903500671 (TOP LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 21/06/2016 Notificação de oposição 850160084770 de 27/04/2016 código IPAS423 · RPI 2372
  5. 08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

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